Claro e cristalino – TCE – PA recebe selo Ouro de Transparência durante encontro nacional de TCEs no Rio de Janeiro
Edição: Andre Santos; Rádiojornalista
Fotos: Portal TCE-PA
Fontes: Portal TCE-PA / Jornal O Liberal
Autor(a): Josiele Sousa
Jornalista TCE-PA
A Conselheira Presidente Lourdes Lima em companhia dos Presidentes do TCU e do CNPTC, do ministro do STF Luiz Fux e demais autoridades convidadadas
Pela primeira vez em 75 anos de existência do mais importante órgão de controle de gastos públicos do Pará, o TCE – PA, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, é homenageado com, o também, mais importante reconhecimento de gestão em TCEs BR, o Selo de ” Ouro de de Transparência pública”.
O premiação aconteceu no dia 17 /11, durante o VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas do Brasil, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), através da divulgação do Programa Nacional de Transparências Públicas, (PNTP).
O programa avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos poderes executivo, legislativos e judiciários e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluindo os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
Segundo o PNTP, a Corte de Contas cumpriu de 75 a 95% dos itens considerados na avaliação. A iniciativa é promovida pela ATRICON – Associação dos membros dos tribunais de contas do Brasil e outras importantes instituições.
Para Lourdes Lima, presidente do TCE – PA, ” O resultado indica a evolução do Tribunal no cumprimento do sua missão constitucional. “É um resultado que reflete o nosso trabalho, dando exemplo aos jurisdicionados para que tenham disponíveis informações importantes, pois isso colabora para o exercício do controle social e, consequentemente, melhora a prestação de serviços aos cidadãos”, destacou Lourdes Lima.
A Conselheira Lourdes Lima, no momento em que antecede à premiação.
O levantamento da Atricon levou em conta critérios como acessibilidade, dados de contratos, receita, despesas, diárias, folha de pagamento, gestão fiscal, o Serviço de Informação ao Cidadão, informações institucionais e prioritárias. Foi examinada não só a existência dessas informações no Portal Transparência, mas a sua disponibilização atualizada, precisa, em linguagem clara, de fácil localização, em dados abertos e com a possibilidade de gravação em diversos formatos, entre outras possibilidades.
O monitoramento foi realizado entre maio e novembro de 2022 diretamente no Portal Transparência das instituições participantes e envolveu também o preenchimento de questionário pelo órgão gestor da transparência ativa.
