Justiça autoriza transferência de assassino confesso de Davi Amaral para hospital psiquiátrico
Por: Villian Nunes
O assassino confesso do jovem Davi Amaral vai ser transferido de da penitenciária de Santarém, no oeste do estado, para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Santa Izabel, na região metropolitana de Belém. Arisson Sá Pedroso passará por incidente de insanidade mental (avaliação psiquiátrica) atendendo pedido feito pela Defensoria Pública.
Conforme a decisão do juiz titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, Gabriel Veloso, a determinação se deu diante da existência de dúvida referente a integridade mental do acusado. A transferência para o Hospital Psiquiátrico da Susipe deverá ser feita de forma imediata.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a casa penal ainda não recebeu a decisão judicial para transferência do preso. Entretanto, na quarta-feira (23) foi expedido ofício da transferência ao diretor da Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura.
Enquanto Arisson Sá Pedroso estiver no processo para verificar sua saúde mental, a ação penal permanecerá suspensa.
Incidente de insanidade mental
Previsto no Código de Processo Penal (CPP), o incidente de insanidade mental é instaurado sempre que houver dúvida sobre a saúde mental do acusado e para verificar se, à época dos atos, ele era ou não inimputável.
Se a doença é posterior à época dos fatos, sendo o agente plenamente imputável à época, a pessoa responderá pelos atos praticados. Nesse caso, o que ocorre é a suspensão do processo, até o restabelecimento do agente, conforme prevê o art.152 do CPP. Em vez de pena, a pessoa é encaminhada a tratamento médico, seja em um hospital de custódia ou de forma ambulatorial.
O caso Davi Amaral
Davi da Silva Amaral tinha 18 anos e foi encontrado desacordado na manhã do dia 14 de fevereiro, em um terreno baldio no cruzamento das avenidas São Nicolau e São Paulo, no bairro Livramento, em Santarém.
O jovem estava apenas de camisa, despido da cintura para baixo. Ele foi socorrido pelo Samu e levado para o hospital municipal, onde permaneceu internado até o dia 17 de fevereiro, quando foi declarada a morte cerebral.
Um inquérito foi aberto para investigar o caso. E no dia 20 de fevereiro, o principal suspeito, Arisson Sá Pedroso, de 24 anos, se apresentou na Seccional de Polícia Civil, onde confessou ser o autor do espancamento que provocou a morte do jovem.
Júri popular e revelações
Em setembro de de 2020, a Justiça decidiu pela pronúncia de Arisson Sá Pedroso. Depois de duas tentativas em ouvir testemunhas e Arisson Sá Pedroso em audiência de instrução e julgamento, o juiz interrogou as partes no dia 21 de agosto de 2019. Nas alegações finais, o Ministério Público requereu a pronúncia do réu, e o réu será levado a júri popular.
A materialidade do caso foi devidamente comprovada através de laudo necroscópico da vítima, e em relação aos indícios de autoria, o juiz Gabriel Veloso destacou que Arisson confessou ter desferido os golpes contra Davi “para se defender”. Embasaram a decisão ainda os relatos de testemunhas. O réu vai responder, principalmente, por homicídio qualificado e furto.
Conforme uma das pessoas ouvidas, os dois passaram cerca de 20 minutos dentro do terreno baldio no bairro Livramento, e que apenas Arisson saiu do local. Essa mesma pessoa teria encontrado o jovem desacordado, sem roupa da cintura para baixo. “Estava muito machucado e seu rosto deformado”, disse.
Desde fevereiro de 2019 o acusado está preso, e a Justiça já negou os pedidos para que o mesmo responda em liberdade.
Durante o interrogatório, Arisson Sá Pedroso narrou ao juiz como os fatos teriam acontecido naquela madrugada, resultado no espancamento da vítima e posterior morte de Davi.
O jovem disse que estava no mesmo bar que Davi e uma outra pessoa. Arisson teria convidado Davi para ir beber em outro bar, logo após a terceira pessoa ter ido para casa. A vítima esperou Arisson em uma esquina e no momento que estavam indo para o outro bar, o réu disse que queria ir ao banheiro. Então, entrou no terreno baldio e fez suas necessidades.
Neste momento, segundo o réu, Davi teria se aproximado e pegado nas partes íntimas do agressor, que não tinha gostado da atitude afirmando que tinha feito o convite apenas para beber.
“Davi puxou sua bermuda forte tendo rasgado o fecho da mesma. O réu empurrou Davi e este veio para cima do interrogado, que entraram em uma briga corporal, que puxou o pau da cerca e deu duas pancadas na cabeça de Davi”, diz o trecho do interrogatório de Arisson.
Em seguida, o agressor pegou a bermuda e o celular da vítima, vendendo o aparelho por R$ 300. Ao juiz, Arisson disse que não matou Davi Amaral pelo fato dele ser homossexual e que a motivação do crime seria porque Davi partiu para cima, sendo que ambos não tinham combinado nada no terreno baldio.
