Justiça prorroga prazo de funcionamento do aterro sanitário de Marituba
Por: Villian Nunes
A Justiça autorizou a prorrogação do funcionamento do aterro de Marituba, na Grande Belém, por mais 15 dias, ou seja, até 30 de junho de 2021. A decisão do desembargador Luiz Neto, da 2ª Turma de Direito Público, foi anunciada nesta segunda-feira (14).
O aterro recebe resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba, que juntos recolhem cerca de 40 mil toneladas por dia. Funcionamento é alvo de constantes protestos por parte dos moradores de Marituba.
Os municípios de Belém e Ananindeua requereram a prorrogação para que seja possível prosseguir na negociação, informando que se trata de pedido com o qual concordam o Estado do Pará e a própria empresa. Em petição, o Estado do Pará informou que não apresenta oposição ao pleito de prorrogação, considerando que o aterro possui capacidade de operação até setembro deste ano e que está em tratativas para eventual prorrogação do acordo vigente.
As empresas Guamá Tratamento de Resíduos, Solvi Participações S/A, Revita Engenharia S.A., Vega Valorização De Resíduos S.A também apresentaram petição, na qual concordam com a prorrogação excepcional, para viabilizar prosseguimentos de tratativas para negociação de um eventual acordo, “ressalvando que sua concordância não implica aceitação prévia de qualquer acordo e ressalvando ainda, e expressamente, que não renuncia a quaisquer de suas teses de defesa ou quaisquer de suas alegações feitas em juízo e nem renuncia a quaisquer de suas pretensões apresentadas e ao direito de recorrer de quaisquer decisões judiciais”.
