Moedas imperiais são apreendidas e pessoas presas pela PF
Por: Villian Nunes
Quem se lembra daquelas milhares de moedas antigas achadas em Colares, nordeste paraense, no início deste ano? Elas foram achadas por escavadores não autorizados no município.
Depois que elas foram encontradas, sumiram sem deixar rastro. O local onde foram coletados os artefatos em Colares, foi demarcado como sítio arqueológico pelo IPHAN.
Consideradas patrimônio histórico nacional, as moedas são caracterizadas como bens da União, são datadas da época do Brasil Império, o que atrai o interesse da União e evoca atribuição da Polícia Federal.
Na manhã desta quarta-feira (23), a PF deflagrou a Operação Cara & Coroa que teve como objetivo a busca desses objetos antigos.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 9 Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Pará. As moedas foram apreendidas nas residências dos alvos.
Confirmada a hipótese criminal, a referida conduta se enquadra como usurpação de bens da União, crime previsto no Art. 2, § 1 da lei 8176/91 c/c art. 62 da lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção, de um a cinco anos e multa.
