Pará tem 4 municípios entre os 10 piores em saneamento do Brasil
Por: Carlos Alexandre
Fonte: O Liberal
Os municípios das regiões Norte e Nordeste são os que aparecem nas piores posições do Ranking do Saneamento, divulgado pelo Instituto Trata Brasil e GO Associados
O Pará tem 4 dos municípios com piores índices de saneamento do Brasil: Marabá (2º pior), Santarém (5º lugar), Belém (7º colocado) e Ananindeua (10ª posição). O levantamento é do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgado nesta segunda-feira (20) e baseado em dados públicos de 2021. Entre todas as categorias de saneamento analisadas no estudo, municípios das regiões Norte e Nordeste figuram entre os que estão com maiores déficits. Em nível nacional, diariamente, o meio ambiente recebe o equivalente a 5,5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados. Cada uma representa um volume de 2,5 milhões de litros de poluição.
Santarém, Belém e Ananindeua estão há uma década nas posições negativas do Ranking do Saneamento. Marabá esteve ausente porque não alcançava o índice populacional necessário para entrar no levantamento. Os dados levam em conta informações do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, e vários outros indicadores.
Na conclusão do levantamento, o Instituto Trata Brasil destaca que “…a situação dos municípios com indicadores negativos se torna ainda mais preocupante, uma vez que os habitantes dessas localidades continuam em uma realidade precária em relação aos serviços básicos. De acordo com o Ranking, nenhum município dentre os 20 piores possui mais de 90% de esgotamento sanitário e a média de tratamento de esgoto foi de 18,21%, menos da metade da média nacional de 51,17%”
“Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, o Ranking do Saneamento 2023 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços”, diz o documento.
Além das condições mais precárias de saneamento, há outro problema que aumenta os riscos de poluição das águas e do meio ambiente como um todo: o lixo, que é retratado no canal do Caraparu, na rua Augusto Corrêa, bairro do Guamá, em Belém. O líder comunitário Joaquim Sales, 73 anos (mora naquela área há 40 anos), disse que esse é um desafio crônico. “Sai a caçamba e a pessoa joga o lixo de novo”, afirmou. Além do lixo, há, ainda, o entulho, com o descarte de geladeiras e sofás velhos, o que atrai urubus. Joaquim disse que, para eliminar esse problema de vez, só a conclusão das obras no canal, que estão em andamento.
Políticas de saneamento nos piores municípios estão estagnadas, dizem analistas do estudo
“Nesta edição do Ranking, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando se o principal gargalo a ser superado. Imagine o volume de 5,5 mil piscinas olímpicas. Essa é a carga poluente de esgoto não tratado no Brasil despejado irregularmente nos rios, mares e lagos todos os dias (quase 2 milhões de piscinas olímpicas por ano), que corrobora para a degradação do meio ambiente e, principalmente, impacta negativamente a saúde da população”, comenta Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.
Para Pedro Silva Scazufca, sócio-executivo da GO Associados, os municípios que já estão nas piores posições há algum tempo, praticamente não avançaram. “Nenhum município dentre os 20 piores investiu mais do que R$ 100,00 por habitante. Isso é preocupante ao se levar em consideração que, segundo o Plansab, o patamar necessário para se atingir a universalização é superior ao dobro deste valor, isto é, R$203,51. O baixo nível de investimentos explica, portanto, a manutenção dos indicadores desses municípios em níveis precários. Por exemplo, entre os 20 piores, a coleta média é de 29,25%, muito abaixo da meta de 90% até 2033″.
Segundo o Ranking do Saneamento, entre os municípios analisados, Marabá ocupa a 99ª posição e só não tem um saneamento pior do que Macapá, capital do estado do Amapá. Para chegar a esse panorama, um dos indicadores analisados é a disponibilidade de água própria para consumo, no qual o relatório aponta que apenas 36,6% dos marabaenses têm acesso regular ao recurso. Já os indicadores de coleta de esgoto se mostram ainda mais preocupantes. De acordo com o Ranking, apenas 0,73% da população tem acesso ao serviço. Desses, apenas 2,26% são tratados.
A dona de casa Lena Gurjão mora na área mais baixa da Folha 16, na Nova Marabá. A casa da família fica bem de frente para um córrego e ela sente na pele a falta que faz o saneamento. “Eu moro com meu esposo e mais três crianças nessa casa e basta uma chuva para que o canal suba e traga lixo de outros lugares para cá. Se eu não fechar a porta, o lixo entra em casa”, conta.
Já a pedagoga Polyana Adegas ensina diariamente aos seus alunos sobre os cuidados com os recursos hídricos. “É importante que eles saibam desde pequenos para onde vai o lixo que cai na vala, por exemplo”, explica. “Mas eu sei que todo o trabalho educativo do mundo não vai surtir efeito se não houver o tratamento do esgoto que vai parar nos nossos rios”.
Embora a gestão do serviço de saneamento no município seja de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a administração municipal acompanha com preocupação os indicadores do Ranking de Saneamento. Procurada pela reportagem, assessoria de comunicação da Prefeitura de Marabá informa que o município feito todas as suas pavimentações com a drenagem pluvial (de águas de chuva), além da execução de obras de grotas e galerias para passagens de pequenos riachos e escoamento de córregos.
A assessoria afirma ainda que o município também atua no abastecimento em alguns residenciais e comunidades da zona rural, ainda não cobertos pelo serviço da Cosanpa. Apesar disso, a prefeitura avalia que a falta de saneamento em alguns locais tem reflexos no sistema de saúde e do serviço público de limpeza de canais, já que os moradores, sem outra alternativa, acabam canalizando os esgotos para estes locais.
O que dizem as prefeituras de Belém, Ananindeua e Santarém e a Cosanpa
Por nota, a Prefeitura de Belém comunicou que “…passou os dois anos da atual gestão, desde janeiro de 2021, sem receber recursos do Governo Federal sendo penalizada em diversas áreas, inclusive na infraestrutura, saneamento e esgoto. Agora, com o Governo Lula, as parcerias e os diálogos avançam, e as iniciativas são retomadas à implementação de obras estruturantes para a cidade. Para os próximos anos, a Prefeitura da Nossa Gente conta com um conjunto de investimentos prioritários no centro e na periferia, principalmente, que vão resultar na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas em diversos bairros de Belém”.
Ainda segundo a nota, “As ações envolvem não somente obras de saneamento e urbanização, mas também iniciativas sociais e ambientais, já que estas são intrínsecas à natureza dos projetos. Uma delas, já em andamento, é o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova, com investimentos de R$ 26 milhões na construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário. Mais R$ 80 milhões investidos em redes de esgoto”.
“Além dos projetos de intervenção urbanística, como a Bacia do Mata Fome, com aplicação de 60 milhões de dólares, com recursos já garantidos; e o Parque Urbano Igarapé São Joaquim, orçado em R$ 160 milhões. A expectativa é que estas obras iniciem antes de 2024. A Bacia do Tucunduba recebeu obras de micro e macrodrenagem, urbanização, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Belém”, conclui a nota da prefeitura da capital.
Ananindeua
A Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (Sesan), por nota, diz que “…o município de Ananindeua figura nesta posição em decorrência de apenas um indicador referido no estudo: o acesso a água potável e esgoto tratado, serviços de competência da Companhia de Saneamento do Pará – empresa responsável pela ampliação do Sistema de abastecimento de Água e Esgoto na região Metropolitana. Portanto, cabendo apenas à Cosanpa dar o panorama sobre o volume de investimentos neste setor nos últimos dez anos.”.
“Quanto ao Poder Municipal existe investimentos robustos em outras áreas de saneamento, tais como, a construção e/ou manutenção de infraestrutura urbana e viária. Desde 2021 até hoje, a atual gestão já investiu, com recursos próprios e em parceria com o Governo do Estado, em projetos de ampliação da rede de drenagem e esgoto de cinco canais que cortam a cidade. No total, são 6 km de canais, três deles já foram entregues e os outros dois estão em fase final de conclusão. Além disso, a Prefeitura já pavimentou mais de 250 km de vias, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida de moradores dos dois lados da cidade”, diz a nota da prefeitura.
Santarém
A Prefeitura de Santarém, também por nota, informou que “…nos últimos quatro anos o município de Santarém recebeu investimento de mais de R$ 300 milhões em obras de saneamento, drenagem profunda, drenagem pluvial, mobilidade urbana e microssistemas de abastecimento de água em comunidades da zona rural. Como toda cidade amazônica, Santarém sofre com os elevados custos que carecem as obras de saneamento e a gestão está em constante trabalho de busca por investimentos nas esferas estadual e federal”.
Obras de esgotamento sanitário que estavam paradas foram retomadas e finalizadas. Duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) estão em funcionamento beneficiando mais de 75 mil moradores e mais de 40 km de rede de drenagem foram construídos. Obras de abastecimento de água e saneamento em parceria com o governo do estado estão em andamento”, garantiu o executivo municipal de Santarém na nota enviada à Redação Integrada de O Liberal.
Cosanpa
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) enviou uma nota informando que “…a partir de 2019, retomou 13 projetos parados e iniciou novas obras nos municípios paraenses para garantir saneamento básico fornecendo abastecimento de água de qualidade e tratamento de esgoto. Belém, Ananindeua e Santarém e Marabá estão entre os que estão com obras e projetos de ampliação do sistema de abastecimento de esgoto. A Cosanpa esclarece ainda que contratou uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a viabilização do Projeto de Desenvolvimento do Saneamento do Pará (Prodesan Pará), estratégia para prover mais investimentos e avanços para melhoria da qualidade de vida dos paraenses”.
Ranking dos piores índices de saneamento, por município, no Brasil
81 – Caucaia (CE)
82 – Cariacica (ES)
83 – Manaus (AM)
84 – Pelotas (RS)
85 – Belford Roxo (RJ)
86 – São Luís (MA)
87 – Jaboatão dos Guararapes (PE)
88 – Gravataí(RS)
89 – São João do Meiriti (RJ)
90 – Duque de Caxias (RJ)
91 – Ananindeua (PA)
92 – Várzea Grande (MT)
93 – Maceió (AL)
86 – São Luís (MA)
87 – Jaboatão dos Guararapes (PE)
88 – Gravataí(RS)
89 – São João do Meiriti (RJ)
90 – Duque de Caxias (RJ)
91 – Ananindeua (PA)
92 – Várzea Grande (MT)
93 – Maceió (AL)
FONTE: INSTITUTO TRATA BRASIL E GO ASSOCIADOS
