Covid 19 – Esquerdistas liderados pelo Psol são contra votação com urgência do auxílio emergencial
Edição: André Santos
Fonte/fotos: Terra/Internet
Líderes aceitam tramitação acelerada, e PEC Emergencial vai diretamente ao plenário, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (2) que maioria dos líderes partidários concordou em adotar um rito acelerado para a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial.
Com isso, quando a matéria chegar à Câmara, será votada diretamente no plenário. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
De acordo com Lira, a chamada “tramitação especial” é uma maneira de viabilizar o auxílio emergencial já em março.
A PEC contém uma série de medidas para evitar o desequilíbrio fiscal das contas públicas e é considerada um requisito para o pagamento do auxílio.
Presidente da Câmara afirmou que intenção é agilizar votação e garantir pagamento do auxílio emergencial neste mês. PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes de ir para a Câmara.
“A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados manifestou apoio à tramitação especial — direto em plenário — da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”, afirmou Lira.
Normalmente, uma PEC passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa se a proposta está de acordo com os princípios jurídicos e constitucionais. Depois, o mérito (conteúdo) é debatido em uma comissão especial, que pode alterar a proposta original.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC tem que ser aprovada por três quintos do Senado e da Câmara em dois turnos de votação.
Oposição contesta
A decisão de adotar uma tramitação especial encontrou resistência da oposição na Câmara. Partidos contrários ao acordo querem aguardar a votação da proposta no Senado antes de se comprometerem a acelerar a aprovação.
“Não houve acordo da oposição em votar uma PEC que desmonta os direitos sociais garantidos pela Constituição a toque de caixa. É um escândalo fazer essa chantagem para votar o urgente auxílio emergencial”, afirmou a líder do PSOL, Talíria Petrone (PSOL-RJ).
O líder do Novo na Câmara, Vinicius Poit (SP), diz que a bancada será contrária à votação “atropelada” da PEC Emergencial, sem que o texto passe nas comissões.
“Não podemos deixar a responsabilidade fiscal de lado. Temos total entendimento sobre a preocupação e urgência em aprovar a matéria, mas não sabemos nem que texto virá do Senado”, afirmou.
Poit ressaltou que é necessário falar de auxílio, “mas não podemos perder o objeto principal nem retirar do texto as medidas que vão garantir a redução de gastos”.
Para o líder do PSC, Aluisio Mendes (PSC-MA), a oposição adota um discurso incoerente ao defender o pagamento do auxílio emergencial sem se comprometer com a aprovação acelerada da PEC.
“Querem o auxílio o mais rápido possível, mas na hora de ter acordo para agilizar a PEC Emergencial estamos tendo dificuldade”, disse.
