Carmen Lúcia dá 48 horas para Banco Central apresentar justificativa sobre nota de R$200

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas, para que o presidente do Banco Central (BC) preste informações sobre o lançamento da nota de R$ 200.

O pedido é referente à ação proposta pelos partidos Rede, PSB e Podemos, contrários ao lançamento da cédula. Os partidos alegam que o BC não apresentou justificativas suficientes, nem estudos de impacto que justifiquem o lançamento da nota.

Além disso, as siglas afirmam que “a produção e circulação da nova cédula de R$ 200 causa grave ameaça ao combate à criminalidade, violando o direito fundamental à segurança”.

A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi proposta após a divulgação de nota pública por dez organizações anticorrupção, como Instituto Não Aceito Corrupção, Transparência Partidária, Transparência Brasil e Instituto Ethos, que também questionaram a criação da nota.

O prazo para que a instituição apresente as informações começou ontem a noite e termina amanhã. Se o prazo não for atendido, a ministra apreciará o pedido de liminar para barrar a nova cédula.