Eleições 2020 – Veja as regras para o dia da votação no segundo turno
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No próximo domingo (29), mais de 1,2 milhão de eleitores retornam às urnas em Belém e Santarém, para escolher o próximo prefeito
No próximo domingo (29), mais de 1,2 milhão de eleitores retornam às urnas, no Pará, nas cidades de Belém e Santarém, para escolher o próximo prefeito. As regras para o dia da votação no primeiro turno continuam valendo para este segundo turno. O eleitor pode, por exemplo, demonstrar sua preferência por partido, coligação ou candidato através de uma manifestação individual e silenciosa, com o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Por outro lado, é proibida a distribuição de materiais gráficos nesse dia; realização de atos de campanha, como caminhadas ou passeatas, e também a chamada “boca de urna”, que é a promoção ou pedido de votos para determinado candidato ou partido.
No próximo domingo (29), mais de 1,2 milhão de eleitores retornam às urnas, no Pará, nas cidades de Belém e Santarém, para escolher o próximo prefeito. As regras para o dia da votação no primeiro turno continuam valendo para este segundo turno. O eleitor pode, por exemplo, demonstrar sua preferência por partido, coligação ou candidato através de uma manifestação individual e silenciosa, com o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Por outro lado, é proibida a distribuição de materiais gráficos nesse dia; realização de atos de campanha, como caminhadas ou passeatas, e também a chamada “boca de urna”, que é a promoção ou pedido de votos para determinado candidato ou partido.
No primeiro turno das eleições municipais deste ano, em todo o Pará, a Polícia Federal registrou onze prisões em flagrante pelos crimes de transporte irregular de eleitores ou compra de votos, previstos nas Leis 6.069/74 e 4.737/65; e ainda 21 Termos Circunstanciados de Ocorrência pelo crime de propaganda irregular (boca de urna), previstos na Lei 9.504/97. Ao todo, 32 pessoas foram conduzidas à presença de autoridade policial no dia da votação, por irregularidades identificadas.
Segundo o balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), no último dia 15 de novembro, foram registradas 194 ocorrências, sendo que os crimes eleitorais, como boca de urna, compra de votos, concentração de eleitores, fatos e imputações inverídicas – fake news – transporte de eleitores, além de manifestações, foram as mais comuns. Somente as ocorrências envolvendo boca de urna somaram 85. Houve ainda quatro crimes comuns relacionados às eleições, como lesões corporais e ameaças.
O diretor-geral do TRE Pará, Osmar Frota, observa que, no 2º turno da Eleição, haverá diversas equipes de fiscalização formadas pela Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. “Caso haja algum crime eleitoral, a pessoa será imediatamente conduzida a uma delegacia de polícia e a autoridade policial, entendendo ser cabível o caso, fará o TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência) ou o ato de prisão em flagrante”, explica.
