Auxílio emergencial 2021 pode surgir com valor de R$1.000 com aprovação de projeto para atingidos
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O texto faz uso de alguns dispositivos legais relacionados ao auxílio
emergencial pago em decorrência da pandemia de Covid-19
Atenção, trabalhadores. Um novo Projeto de Lei 5009/20 prevê a criação de um novo benefício no valor de R$1.000 por mês. De acordo com o texto da proposta, o benefício será pago pelo período de 12 meses.
A nova proposta, já em trâmite na Câmara dos Deputados, vai beneficiar indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, membros de outras comunidades tradicionais e assentados do programa de reforma agrária. Em resumo, visa beneficiar moradores do bioma Pantanal que tiveram a área onde vivem atingida por incêndios.
Segundo a justificativa do texto, apresentada pelos autores da proposta, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros 12 deputados, há dificuldades, dores e prejuízos psicológicos e socioeconômicos decorrentes da tragédia provocada pelos incêndios no Pantanal. “Busca-se um socorro imediato, de emergência, aos que mais necessitam”, informa o texto.
Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 92% das pequenas propriedades do Pantanal tiveram mais de 80% da área devastada pelo fogo.
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