Câmara aprova MP que determina a distribuição de R$ 3 bilhões à cultura

Medida Provisória prevê prazo de 120 dias para repasses de R$ 3 bi em ações emergenciais na cultura

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, a medida provisória que prevê prazo de 120 dias para que Estados e municípios repassem R$ 3 bilhões de recursos federais destinados a ações emergenciais no setor cultural. Os valores que não forem utilizados devem ser devolvidos à União. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto já tinha passado pela Câmara, mas foi alterado pelo Senado, por isso, voltou à análise dos deputados, que rejeitaram as alterações feitas pela Casa vizinha.

Sem as mudanças dos Senadores, a Câmara aprovou o texto original enviado pelo governo. O prazo de 120 dias para destinação dos recursos será contado após o repasse realizado pela União. A MP também permite que Estados e municípios complementem os valores com recursos próprios.