Apenas 22% dos parlamentares federais brasileiros são declarados negros, enquanto mais de 50% da população é negra
Apenas 8% das candidaturas da eleição municipal de 2016 em todo o Brasil se autodeclararam negras, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A necessidade de mudar esse cenário, que inviabiliza as pessoas pretas de concorrerem aos cargos no Legislativo e Executivo no país, uniu sete organizações antirracistas e de defesa dos direitos humanos de todo o Brasil em um projeto nacional denominado Enegrecer a Política.
O objetivo do projeto é fomentar a necessidade de ocupar espaços de poder por pessoas negras e alimentar conteúdos que embasem a teoria de como essas candidaturas, por algum motivo, seja por racismo ou pela esturura eleitoral, é nítido que elas não têm a mesma representatividade que candidaturas brancas ou não negras, como explica Dandara Souza, que coordena o Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria, em Altamira no sudoeste do Pará e integra o projeto Enegrecer a Política.
O projeto trabalhará campanha pelo voto em pessoas negras, a partir de ações de comunicação coletiva em massa, para dar visibilidade à importância de se votar em mulheres negras, comprometidas com o debate de inclusão das negras nos espaços de poder no país.
Além do coletivo paraense, o projeto reúne outras seis organizações da sociedade civil e movimentos sociais: Bigu Comunicativismo (PE), Blogueiras Negras (PE), Fórum Marielles (BA), Mulheres Negras Decidem (RJ), Observatório Feminista do Nordeste (NE) e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas – Renfa/PE (PE).
Dandara Souza explica que desde 2014, quando TSE deicidiu fazer o recolhimento de dados sobre cor e raça nas estatísticas das candidaturas, passou-se a verificar oficialmente em números o que as pessoas negras já vivenciam na realidade.
Ela cita, que apenas 8% das candidaturas de 2016 se autodeclararam negros, mas o percentual de negros e negras eleitos é muito menor. “A nossa política hoje, o Estado ainda é formado por pessoas brancas cisgêneros (que se identifica com o gênero de nascença). O projeto vem pra visibilizar o debate com ênfase nas mulheres negras, que esse espaço ainda é muito menor e quando se fala de mulher negra trans diminui ainda mais a representatividade”, ressalta Dandara.
A ativista acrescenta, que é imporante debater, pois a estrutura política e eleitoral é racista, excludente, e só vai mudar quando o poder de decisão estiver também nas mãos das pessoas negras.
As organizações da sociedade civil se juntaram para encaminhar esse projeto coletivo para ter repercussão nacional nas candidaturs negras, principalmente no pleito eleitoral de 2020. Por isso, esse debate como política central tem que ser prioridade no plano político eleitoral, como explica Dandara Souza.
As organizações desenvolvem ações coletivas voltadas para o fortalecimento das campanhas de candidaturas negras nos municípios, regiões e estados onde atuam. Uma delas, é o mapeamento dessas candidaturas. Mais de 300 já foram mapeadas em todo o Brasil para concorrerem as eleições municipais 2020, desde representantes de comunidades quilombolas rurais a comunidades de periferias urbanas.
Um dossiê está sendo elaborado pelo projeto Enegrecer a Política para mostrar como a representatividade é desigual e a partir desses dados, desenvolver pesquisa para indicar onde estão os pontos de pressão, que impedem que pessoas negras ocupem os espaços do poder de forma equânime, esclarece a ativista do Pará. O levantamento de dados desde a eleição 2016 foi feito em Belém, Recife, Salvador, a partir dos dados do TSE, desde recorte de raça e etnia das candidaturas.
“Queremos implantar uma rede de apoio de candidaturas negras, por meio do voluntariado antirracista, atrair voluntários para atuar nessas candidaturas, pois os recursos das candidaturas negras são muitos escassos. Por uma questão estrutural as candidaturas negras nascem em comunidades pobres. O voluntariado é necessário para que posssamos ter um mínimo de estrutura para concorrer as eleições”, ressalta.
Em Altamira o Coletivo Maria-Maria é formado por mulher pretas da zona urbana e rural, que habitam à beira de rios e florestas, no interior da Transamazônica. A organização atua com a missão de dar voz ao interior da Amazônia. “Uma das questões que nos impedem de avançar na ocupação dos espaços de poder, também é que grande parte da visibilidade está concentrada na capital do Estado”, informa Dandara Souza. Por isso, é muito estratégico utilizar os meios de comunicação, as redes sociais para mostrar que há luta de mulheres negras no interior da Amazônia, tentando inclusão.
Enegrecer a Política em live na terça-feira, 25
Os representantes das entidades que integram o projeto Enegrecer a Política participam de uma live para apresentação do programa ao público em geral.
O evento ocorrerá pelo canal do Youtube do projeto e pelo perfil no instagram @enegrecerapolitica, com início previsto para as 20 horas da terça-feira, 25.
A live trará como tema “Por Que Enegrecer a Política?”, em que representantes das organizações falarão ao vivo sobre participação de negras e negros na política institucional do país, causas e resultados desse cenário e os caminhos possíveis para se ocupar mais espaços de disputa e poder.
Ingrid Farias, uma das coordenadoras do projeto e mediadora da live, explica que uma eleição com mais pessoas negras eleitas é chave para a luta em defesa dos direitos humanos e por uma sociedade mais igualitária. “A atuação de parlamentares negros tem sido reconhecida pelos movimentos sociais por resistir contra projetos de lei que resultam em políticas públicas que perpetuam racismo, sexismo e desigualdade. O aumento de parlamentares negros e negras alinhados com a defesa dos direitos e da luta antirracista tem sido fundamental para ampliação da atuação contra ataques institucionais racistas, e a favor de propostas pela garantia de direitos e reparação histórica à população negra brasileira”, defende a ativista.
Nas próximas semanas, o projeto passa a incidir mais diretamente na corrida eleitoral com uma campanha pelo voto em pessoas negras, com ações de comunicação, realização de lives temáticas, lançamento de vídeos e divulgação das pesquisas realizadas até então sobre candidaturas de 2016 e 2020. Um dos objetivos da campanha, além de fomentar o voto em pessoas negras, tanto por pessoas negras como por pessoas não-negras é dar espaço para discussões e proposições das candidaturas negras para as cidades brasileiras.
Menos de 25% do Congresso Nacional é ocupado por parlamentares negros
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), menos de 25% da legislatura federal atual é composta por negros (22,02%) e negras (2,5%). Além disso, entre os homens eleitos para a Câmara Federal em 2018, apenas 4% são negros.
Nas eleições municipais de 2016, apenas oito em cada 100 candidatos se autodeclaravam negros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela divulgação das candidaturas registradas no Brasil. Apenas a partir das Eleições de 2014, conforme Resolução nº 23.405/2014 do TSE, dados sobre cor ou raça passaram a ser declarados pelos candidatos.
Tais números não são representativos, quando se tem em mente que a população negra residente no país é de 50,7% e, dentro desse número, 53% são compostos por mulheres negras, segundo o IBGE.
No trabalho, negros são maioria da mão-de-obra, mas só ocupam 10% dos cargos de chefia; e pessoas negras recebem até 31% menos que pessoas brancas; no desemprego, a taxa de desemprego é de 5,5% para brancos, mas sobe a 7,1% entre pessoas negras.