Redução da Pobreza – Proposta prevê substituição do Bolsa Família por 3 novos benefícios
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O projeto tem expectativa de ser votado até fevereiro de 2021.
Um novo projeto visa converter o programa Bolsa Família em mais três novos benefícios. A proposta, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é intitulada de “Lei de Responsabilidade Social”.
O projeto tem o objetivo de estabelecer um plano de redução da taxa de pobreza no país. Para que isso aconteça, o Governo deveria criar 3 auxílios:
- Benefício Renda Mínima (BRM);
- Poupança Seguro Família (PSF); e
- Poupança Mais.
O objetivo da proposta é que 3 anos após a lei vigorar no país, a taxa de pobreza seja reduzida, gradativamente, para 12%, 11% e 10%, e a taxa de pobreza extrema para 4%, 3% e 2%.
A previsão de gasto com o novo projeto é de nada menos que R$ 46 bilhões, dentro da regra do teto. No entanto, caso o recurso não seja suficiente, poderão ser incrementados, de forma automática, os “gatilhos” do teto de gastos, no valor estimado de R$ 4,1 bilhões ao ano.
